Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

O Decreto nº 6.124, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected] e [email protected]

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Biodiesel: "a bola da vez"

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Garotinho reafirma que continua candidato

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Sony tenta encerrar processos por software em CDs